Lei Municipal 1701/2007
109.47 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo a celebrar convênio
com o Fundo Metropolitano de
Financiamento e Investimento (FUMEFI) e
dá outras providências.
Lei Municipal 1697/2007
105.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito adicional especial na
Secretaria de Atenção à saúde.
Lei Municipal 1698/2007
105.72 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito adicional especial na
Secretaria de Atenção à saúde.
Lei Municipal 1699/2007
105.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a realização de perícia
médica para fins concessão de licença
médica, readaptação e aposentadoria e dá
outras providências.
Lei Municipal 1695/2007
109.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio
Grande da Serra para o exercício financeiro de 2.008.
Lei Municipal 1694/2007
109.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo
perdido.
Lei Municipal 1696/2007
109.70 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo
perdido.
Lei Municipal 1696/2007
109.70 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo
perdido.
Lei Municipal 1691/2007
109.14 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra a receber, mediante repasse efetuado pelo
Governo de São Paulo, recursos financeiros a fundo
perdido.
Lei Municipal 1692/2007
109.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra
a celebrar convênio com o Governo Federal, através da
Caixa Econômica Federal, objetivando a transferência de
recursos financeiros.