Lei Municipal 1562/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura do Município de Rio
Grande da Serra a efetuar o pagamento de contas
de energia elétrica, água e telefone da Polícia
Militar do Estado de São Paulo.
Lei Municipal 1563/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera os Anexos da Lei Municipal nº. 1.518, de 8
de junho de 2.005, que dispõe sobre as diretrizes
para a elaboração e execução da Lei Orçamentária
para o exercício financeiro de 2006 e dá outras
providências.
Lei Municipal 1564/2005
114.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre instalação de pátio municipal para a
guarda de veículos removidos, retidos ou
apreendidos e dá outras providências.
Lei Municipal 1561/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras
providências.
Lei Municipal 1559/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Estado de São Paulo, por
intermédio do Fundo Social de Solidariedade do
Estado de São Paulo – FUSSESP.
Lei Municipal 1558/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos
Fica instituída, no mês de maio, a realização do
casamento comunitário gratuito no Município de
Rio Grande da Serra aos que comprovarem
carência financeira e dá outras providências.
Lei Municipal 1558/2005
110.10 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Cláudio Manoel Melo,Cleson Alves de Sousa
Fica instituída, no mês de maio, a realização do
casamento comunitário gratuito no Município de
Rio Grande da Serra aos que comprovarem
carência financeira e dá outras providências.
Lei Municipal 1556/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio de cooperação técnica com o Banco do
Brasil S/A.
Lei Municipal 1557/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Fica a Câmara Municipal de Rio Grande da Serra,
autorizada a adquirir da Pollone Administradora de
Bens S/C Ltda um terreno com registro no Cartório de
Registro de imóveis da Comarca de Ribeirão Pires sob
matrícula n.º 36.648 e dá outras providências.
Lei Municipal 1554/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Institui no Município de Rio Grande da Serra o Dia
de “NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” e dá outras
providências.