Lei Municipal 1553/2005
105.40 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Roberto de Paula Breyer,Rui da Costa Pereira
Institui, no âmbito do Município de Rio Grande Serra,
a “Semana Kardecista” e dá outras providências.
Lei Municipal 1552/2005
120.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização para celebração de convênio
com a Prefeitura de Santana do Parnaíba, além de outras
entidades da administração publica ou privada e da outras
providencias.
Lei Municipal 1551/2005
109.75 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre obrigatoriedade do uso de vitrine
protetora ou caixa térmica apropriada para a
comercialização de alimentos perecíveis como, peixes e
crustáceos, aves e carnes, nas bancas de feiras livres,
açougues, mercados, e congêneres, no Município de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1550/2005
117.08 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio
de cooperação técnica e financeira com entidades
assistenciais sediadas no Município, para prestação
de serviços à população e dá outras providências.
Lei Municipal 1549/2005
109.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Vereador Merisvaldo Lima Santos
Dispõe sobre o recolhimento de veículos
automotores sucateados e abandonados nas
vias públicas do Município de Rio Grande da
Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1547/2005
123.04 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de
Políticas Públicas para Mulheres, Pessoas
Portadoras de Deficiências e Necessidades
Especiais, Apoio às Minorias e Promoção da
Igualdade Social e Racial.
Lei Municipal 1548/2005
107.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.426, de
13 de novembro de 2.002, que dispõe sobre o
Fundo de Previdência Municipal – FUNPREV, e
dá outras providências.
Lei Municipal 1545/2005
105.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo a celebrar convênio
com o Fundo Metropolitano de
Financiamento e Investimento (FUMEFI) e
dá outras providências.
Lei Municipal 1546/2005
106.15 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a
transferência de recursos financeiros destinados à
revitalização do Centro Social Urbano.
Lei Municipal 1543/2005
106.22 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera redação do artigo 1º. e quadro da Lei
Municipal nº. 1.536 de 26 de agosto de 2005,
que dispõe sobre crédito especial suplementar.