Lei Municipal 1539/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera o inciso I, § 2º. e 3º. do artigo 3º. da Lei
Municipal 1.488, de 15 de julho de 2004, que cria
o Conselho Municipal de Participação e
Desenvolvimento da Comunidade Negra e Afro
Descendente e dá outras providências.
Lei Municipal 1540/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera o artigo 4º., §1º, §2º, e artigo 5º. da Lei
Municipal nº 1.487 de 15 de julho de 2004, que
cria o Conselho Municipal dos Direitos da
Mulher e dá outras providências.
Lei Municipal 1542/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre conservação e regularização de
edificações clandestinas no Município de Rio
Grande da Serra e da outras providencias.
Lei Municipal 1533/2005
116.44 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre suplementação de Verbas.
Lei Municipal 1534/2005
111.05 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito suplementar por excesso
de arrecadação e especifica.
Lei Municipal 1535/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito suplementar especial por
excesso de arrecadação e especifica.
Lei Municipal 1536/2005
109.71 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre crédito especial suplementar.
Lei Municipal 1537/2005
107.35 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos das Leis Municipais nº.
1.530, de 12 de agosto de 2.005 e 1.531, de 12
agosto de 2005, e dá outras providências.
Lei Municipal 1538/2005
105.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Ministério das Cidades, objetivando
a elaboração do Plano Diretor do Município e dá
outras providências.
Lei Municipal 1532/2005
107.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Institui no Município de Rio Grande da Serra
comemoração ao “Dia do Advogado”, e dá outras
providências.