Lei Municipal 1530/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo do Estado de São Paulo, pela
Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a
transferência de recursos financeiros destinados à
construção de uma pista de skate de médio porte.
Lei Municipal 1531/2005
109.01 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Governo do Estado de São Paulo,
através da Secretaria Estadual de Assistência e
Desenvolvimento Social, objetivando a transferência de
recursos financeiros destinados a edificação do
“Núcleo de Promoção Social”, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1529/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a
celebrar convênio com o Fundo Social de
Solidariedade do Estado de São Paulo –
FUSSESP.
Lei Municipal 1528/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar
convênio com o Centro Estadual de Educação
Tecnológica Paula Souza – CEETEPS e dá outras
providências.
Lei Municipal 1525/2005
319.51 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.222, de 20 de
agosto de 1.999, que dispõe sobre a reestruturação
administrativa, estabelecendo o sistema de evolução
funcional e o respectivo plano de cargos, vencimentos
e carreiras da Prefeitura Municipal de Rio Grande da
Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1527/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Secretaria da Cidadania e Ação Social
conceder Transporte Municipal ou Intermunicipal
a munícipes comprovadamente carentes e dá outras
providências.
Lei Municipal 1520/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivos da Lei Municipal 1.196, de
13 de julho de 1.999, que dispõe sobre o
transporte coletivo de escolares.
Lei Municipal 1521/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.509, de
4 de março de 2.005, que institui auxilio Cesta
Básica e dá outras providências.
Lei Municipal 1522/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Prorroga o prazo para o contribuinte recolher
a taxa de alvará de construção, a que alude a
Lei Municipal nº. 1.505, de 17 de fevereiro de
2.005.
Lei Municipal 1523/2005
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dá nova redação ao artigo 6º. da Lei
Municipal nº. 1.508, de 4 de março de 2.005,
que dispõe sobre inscrição e parcelamento de
débitos tributários em Divida Ativa.