Lei Municipal 1507/2005
109.33 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre afixação de placa informativa, em
entidades sociais e Organizações Não-Governamentais
- ONG´s conveniadas com a
Prefeitura Municipal de Rio Grande da Serra e dá
outras providências.
Lei Municipal 1508/2005
110.99 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre inscrição e parcelamento
de débitos tributários em Divida Ativa
e dá outras providências.
Lei Municipal 1509/2005
109.33 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Institui auxilio Cesta Básica
e dá outras providências.
Lei Municipal 1510/2005
107.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera Leis 1221/99 e 1484/04, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1506/2005
120.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Fica o Poder Executivo autorizado a formalizar
Termo de Permissão de Uso de área municipal, a
título precário e gratuito, ao Banco do Brasil S/A.,
para instalação de uma agência bancária.
Lei Municipal 1504/2005
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação do Programa de Saúde da
Família – PSF na Secretaria de Atenção à Saúde,
altera os Anexos que especifica constantes da Lei
Municipal nº. 1.222/99, e dá outras providências
correlatas.
Lei Municipal 1505/2005
106.06 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre concessão de prazo de 60 dias para
recolhimento da taxa de alvará de construção
lançado entre 1999 à 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal 1501/2005
12.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Autoriza a Prefeitura do Município de Rio
Grande da Serra a firmar Convênio com a
EMTU - Empresa Metropolitana de
Transportes Urbanos de São Paulo S.A., e dá
outras providências
Lei Municipal 1503/2005
8.84 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a realização de Convênio com a
Fundação PROCON, destinado ao
estabelecimento de Programa Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor, para
cumprimento das disposições do Código de
Defesa do Consumidor e demais normas da
política nacional das relações de consumo.
Lei Municipal 1500/2004
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº.
1.222, de 20 de agosto de 1.999, e dá outras
providências.