Lei Municipal 1499/2004
18.43 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Cria o Conselho Municipal do Idoso e dá outras
providências.
Lei Municipal 1498/2004
24.04 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Rio Grande da Serra para o exercício
financeiro de 2.005.
Lei Municipal 1492/2004
9.88 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Classifica como receita orçamentária
recursos provenientes da Comunidade
Européia – Programa URB-AL.
Lei Municipal 1493/2004
5.73 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Lei Municipal nº. 1.493/04 – promulgada pela Câmara
Lei Municipal 1491/2004
222.26 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Jovino da Costa Neves,Cláudio Manoel Melo
Obriga os estabelecimentos comerciais, táxis,
entregadores de gás, transportes coletivos e veículos oficiais
do Poder Público Municipal, a afixarem em lugares
visíveis o número do telefone do “Disque Denúncia”
mantido pelo Instituto São Paulo Contra a Violência.
Lei Municipal 1490/2004
80.02 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dá nova redação ao artigo 1º. da Lei Municipal
nº. 350, de 29 de setembro de 1.983.
Lei Municipal 1479/2004
170.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre contratação de enfermeiros por tempo
determinado, de acordo com o inciso IX, do artigo 37 da
Constituição Federal, para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse público.
Lei Municipal 1480/2004
162.17 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o
Fundo Metropolitano de Financiamento e
Investimento (FUMEFI) e dá outras providências.
Lei Municipal 1489/2004
214.93 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Disciplina a exposição em bancas de jornal e revistas
bem como vídeo-locadoras de publicações nocivas ou
atentatórias à moral pública e aos bons costumes.
Lei Municipal 1477/2004
273.93 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2005 e dá outras providências.