Lei Municipal 1475/2004
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Jovino da Costa Neves,Cláudio Manoel Melo
Dá nome a Travessa existente na Rua Agostinho
Cardoso altura do número 471, Vila Figueiredo,
neste Município, que será denominada “Travessa
Walquiria Lourenço de Lima.
Lei Municipal 1474/2004
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº. 1.222, de
20 de agosto de 1.999, e dá outras providências.
Lei Municipal 1472/2004
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivos da Lei Municipal n. 925, de 20 de dezembro de 1.995, que cria o Fundo
Municipal de Assistência Social.
Lei Municipal 1471/2004
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.352, de 2 de
julho de 2001, com as alterações dadas pela Lei
Municipal nº. 1.430, de 19 de dezembro de 2002, e dá
outras providências.
Lei Municipal 1470/2004
139.39 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera a Lei Municipal nº. 1.444, de 5 de maio de 2003,
que dispõe sobre a instituição do benefício de Cestas
Básicas aos servidores da Câmara Municipal de Rio
Grande da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1469/2003
101.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.352, de 2 de julho
de 2001, com as alterações dadas pela Lei Municipal nº. 1.430,
de 19 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Lei Municipal 1464/2003
106.99 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Institui no Município de Rio Grande da Serra a contribuição
para custeio da iluminação pública - CIP.
Lei Municipal 1465/2003
165.66 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
- ISSQN, e dá outras providências.
Lei Municipal 1462/2003
133.76 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Estima a receita e fixa a despesa do Município
de Rio Grande da Serra para o exercício
financeiro de 2004.
Lei Municipal 1463/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº. 946, 14 de janeiro
de 1.997, e dá outras providências.