Lei Municipal 1455/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Jovino da Costa Neves,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Dispõe sobre a denominação da Travessa entre a Rua Jean
Lieutaud e Rua Santa Branca, a qual passa a chamar-se
'Travessa Antônio Vieira' e dá outras providências.
Lei Municipal 1452/2003
280.93 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício
de 2004 e dá outras providências.
Lei Municipal 1454/2003
99.03 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Jovino da Costa Neves,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Dispõe sobre a denominação da Travessa entre a Rua Santa
Cruz e Rua Santa Efigênia, que passará a chamar 'Travessa José
Sousa' e dá outras providências.
Lei Municipal 1450/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal nº. 1.321, de 13 de setembro de
2000 e normatiza a Resolução n.º 003.08.2000, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1451/2003
137.62 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Altera os Artigos 1º., 2º., acresce parágrafo único ao Artigo 1º. e
renumera os demais artigos, da Lei Municipal 1.235, de 24 de
setembro de 1.999, e dá outras providências.
Lei Municipal 1449/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo
do Estado de São Paulo, pela Secretaria da Segurança Pública, tendo
como objetivo o desenvolvimento de programas municipais para
prevenção do crime e da violência.
Lei Municipal 1447/2003
105.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança
Alimentar e Nutricional de Rio Grande da Serra – COMUSAN -
RGS e dá outras providências.
Lei Municipal 1448/2003
95.66 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Jovino da Costa Neves,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Declara de Utilidade Pública o Ciclo de Fraternidade Santa
Ana.
Lei Municipal 1446/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Jovino da Costa Neves,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Autoriza a Prefeitura Municipal a ceder a utilização de
áreas públicas para horticultura, arborização, lazer e
paisagismo, e dá outras providências.
Lei Municipal 1445/2003
98.51 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Jovino da Costa Neves,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Obriga a Secretaria da Saúde a informar aos Familiares
do Falecido sobre quais os procedimentos necessários para
execução do enterro e dá outras providências.