Lei Municipal 1444/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira,Rui da Costa Pereira
Dispõe sobre a instituição do benefício de Cestas Básicas
aos servidores da Câmara Municipal de Rio Grande da
Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1442/2003
122.15 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.426, de 13 de
novembro de 2.002, que dispõe sobre o Fundo de Previdência
Municipal – FUNPREV, e dá outras providências.
Lei Municipal 1443/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o Anexo VI da Lei Municipal nº. 1.222, de 20 de
agosto de 1.999, e dá outras providências
Lei Municipal 1441/2003
118.43 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Acresce parágrafo único ao artigo 16 da Lei Municipal nº.
1196, de 13 de julho de 1.999, que dispõe sobre o transporte
coletivo de escolares, e dá outras providências.
Lei Municipal 1439/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o Art. 1º. e o parágrafo único do Art. 2º. da Lei
Municipal nº. 967/97 e dá outras providências.
Lei Municipal 1440/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a concessão de dispensa ou redução de multas e
juros, e dá outras providências.
Lei Municipal 1438/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Altera anexo da Lei Municipal n.º 1.261, de 18 de fevereiro
de 2000.
Lei Municipal 1436/2003
102.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o artigo 35, da Lei Municipal nº. 964, de 7 de maio
de 1.997, que dispõe sobre o Fundo de Previdência Municipal -
FUNPREV e dá outras providências.
Lei Municipal 1437/2003
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a
Fundação Santo André, visando a formação especial de
professores da rede pública municipal e dá outras
providências.
Lei Municipal 1435/2003
104.13 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira,Rui da Costa Pereira
Dispõe sobre inclusão e educação digital do cidadão, cria o
serviço de acesso à Internet para o povo e dá outras
providências.