Lei Municipal 1426/2002
215.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivos das Leis Municipais nº. 964, de 07 de maio de
1.997 e 1.221, de 20 de agosto de 1999, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1425/2002
133.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio
Grande da Serra para o exercício financeiro de 2003.
Lei Municipal 1423/2002
105.38 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Disciplina o corte de árvores no Município de Rio Grande
da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1424/2002
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Acresce os Anexos de Metas da Câmara Municipal e do
FUNPREV na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2003, e dá outras providências.
Lei Municipal 1422/2002
101.16 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Proíbe a comercialização de tampas de poços de visita e
de fios de cobre no Município de Rio Grande da Serra, na
forma que especifica, e dá outras providências.
Lei Municipal 1421/2002
105.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Dispõe sobre elaboração de estatística das internações e
óbito de pessoas atendidas nas UBS do Município ou
encaminhadas a Hospitais de Referências e Plantão
Controlador Regional (PCR) e dá outras providências.
Lei Municipal 1420/2002
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº. 1.222, de 20 de
agosto de 1.999, e dá outras providências.
Lei Municipal 1419/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre concessão de abono especial de R$ 100,00 aos
funcionários públicos municipais com vencimentos até R$ 781,00.
Lei Municipal 1418/2002
126.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera os Artigos 1º., 22 e 23 da Lei Municipal nº. 1.311 de 25 de
julho de 2000, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e institui o
Fundo Municipal de Turismo – FUTUR, e dá outras providências.
Lei Municipal 1417/2002
103.30 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o conteúdo dos Artigos 8º. e 9º. da Lei nº. 191/78, que
dispõe sobre a execução de muros e passeios, e dá outras
providências.