Lei Municipal 1415/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo
do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do
Município no projeto do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à
concessão de créditos a microempreendimentos do setor formal ou
informal, instalados no Município.
Lei Municipal 1416/2002
119.44 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Social a que aludem as Leis Municipais nº.
1.383/01 e 1.413/02, e dá outras providências.
Lei Municipal 1408/2002
125.46 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera a Lei Municipal n.º 1.311, de 25 de julho de
2000, que cria o Conselho Municipal de Turismo, e dá
outras providências
Lei Municipal 1409/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza a Prefeitura do Município de Rio Grande da Serra a
estabelecer Convênio com o Instituto Acqua, Ação, Cidadania,
Qualidade Urbana e Ambiental para a implantação do Projeto
Saúde em Casa – Programa Saúde da Família, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1405/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Declara de utilidade pública a Fundação "os Companheiros.
Lei Municipal 1406/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Institui o "Dia dedicado a Segurança Pública" no Município
de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1404/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Roberto de Paula Breyer,Pedro Wilson Marques Estanqueira
Dispõe sobre proibição de agenciamento de serviços funerários
nas dependências dos estabelecimentos públicos de saúde
Municipais ou administrados pelo Município.
Lei Municipal 1403/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Dispõe sobre a obrigatoriedade de borracharias, empresas de
recauchutagem, desmanches e recuperadoras de veículos, depósitos de
sucatas, transportadoras e empresas de viação, depósitos de materiais
de construção, adotarem medidas para evitar a existência de
criadouros para o Aedes Aegypti e Aedes Aegypti Albopictus e dá
outras providências.
Lei Municipal 1401/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Anderson Guijarro ,José Vieira Costa, Marcelo Vieira de Oliveira,Paulo João dos Reis
Proíbe colocação de vasos ou similares que contenham água,
sobre os jazigos do cemitério municipal.
Lei Municipal 1402/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a
celebrar convênio com a Secretaria de Estado da Saúde e
dá outras providências.