Lei Municipal 1411/2002
113.14 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Cria o CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA e dá
outras providências.
Lei Municipal 1412/2002
98.30 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Município de Rio Grande da Serra a celebrar
convênio de cooperação técnica com a Secretaria de Estado do
Emprego e Relações do Trabalho, e dá outras providências.
Lei Municipal 1413/2002
118.17 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera a estrutura da Secretaria de Desenvolvimento
Econômico e Social a que alude a Lei Municipal nº.
1.383, de 10 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Lei Municipal 1410/2002
279.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003 e dá
outras
providências.
Lei Municipal 1399/2002
118.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Institui o “Dia da Cultura e da Paz”, no Município e para adotar
a Bandeira da Paz.
Lei Municipal 1400/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha,Paulo Franco
Dispõe sobre a criação do “SISTEMA DE INFORMAÇÕES
DE MORTALIDADE” do Município de Rio Grande da Serra e
dá outras providências.
Lei Municipal 1395/2002
118.66 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Dispõe sobre obrigação de Empresa de entretenimento manter
funcionando banheiros para pessoas do sexo feminino e
masculino e dá outras providências.
Lei Municipal 1396/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Dispõe sobre proibição de armazenar ou jogar nas margens das
vias públicas, rios, riachos, quaisquer objetos do tipo "bota fora"
e dá outras providências.
Lei Municipal 1397/2002
97.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Dispõe sobre alteração da denominação da Rua Lunar e
Espacial para Rua Apolo e dá outras providências.
Lei Municipal 1398/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Maria Aparecida Lopes Silva
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação do número de
telefone "disque denúncia" em lugar visível ao público e dá
outras providências.