Lei Municipal 1394/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Vieira Costa
Dispõe sobre a construção de degrau com uma rampa de acesso
aos ônibus, nos pontos de maior movimento, para facilitar o
ingresso e saída, dos coletivos, de pessoas deficientes físicas,
idosos e gestantes e dá outras providências.
Lei Municipal 1393/2002
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Dispõe sobre prorrogação até o dia 28 de fevereiro de 2003 o
prazo para regularização de edifícios, a que se refere a Lei
Municipal nº. 952, de 24 de fevereiro de 1997.
Lei Municipal 1392/2002
98.16 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Declara de utilidade pública a Associação Promoção a Favor da
Vida - PROFAVI.
Lei Municipal 1391/2002
97.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Institui as Olimpíadas Evangélicas no Município de Rio
Grande da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1390/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e
Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Fundamental e Valorização do Magistério, de que trata o artigo 4º. Da
Lei Federal nº. 9.424, de 24 de dezembro de 1.996.
Lei Municipal 1389/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha
Proíbe a Prefeitura de adquirir produtos transgênicos e dá outras
providências.
Lei Municipal 1388/2001
138.45 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de
ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º. grau e dá outras
providências.
Lei Municipal 1384/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre concessão de auxílio-Transporte em pecúnia aos
funcionários públicos municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 1385/2001
76.55 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da
Fundação Agência da Bacia Hidrográfica do alto tiete, dirigida
aos corpos de águas superficiais e subterrâneos do domínio do
Estado de São Paulo, e dá outras providências.
Lei Municipal 1386/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário com créditos
decorrentes de locação de imóvel.