Lei Municipal 1387/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário com créditos
decorrentes de contrato de prestação de serviços.
Lei Municipal 1380/2001
45.26 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha,Paulo Franco
Institui a Semana de Conscientização sobre o Meio Ambiente e
Ecologia.
Lei Municipal 1381/2001
45.01 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Paulo Franco
Dispõe sobre a criação do Programa de Acuidade Visual nas
Emeis e Creches localizadas no Município.
Lei Municipal 1382/2001
141.55 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Rio Grande da
Serra para o exercício financeiro de 2.002.
Lei Municipal 1383/2001
99.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Cria a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Social e dá
outras providências.
Lei Municipal 1375/2001
47.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre concessão de férias anuais remuneradas aos
Secretários Municipais.
Lei Municipal 1376/2001
77.82 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Regulamenta a suplementação de verba para o exercício de
2.001.
Lei Municipal 1377/2001
71.55 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dá nova redação ao artigo 1º da Lei Municipal nº 104, de 14
de novembro de 1.974.
Lei Municipal 1378/2001
84.65 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre o uso de vias públicas, espaço aéreo e do subsolo
para implantação e passagem de equipamentos urbanos destinados à
prestação de serviços e infra-estrutura por entidades de direito
público e privado.
Lei Municipal 1379/2001
54.65 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a criação de Incentivos Seletivos para o
Desenvolvimento Econômico do Município de Rio Grande da Serra
e dá outras providências.