Lei Municipal 1364/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre concessão de abono especial de R$ 100,00 aos
funcionários públicos municipais com vencimentos até R$ 500,00.
Lei Municipal 1363/2001
65.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre distância mínima entre torres e demais
edificações.
Lei Municipal 1362/2001
64.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra,Maria Aparecida Lopes Silva
Institui no Município o dia do Voluntário.
Lei Municipal 1360/2001
68.01 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Geraldo Elídio Gouveia,Cláudio Manoel Melo,José Gilvan Mendonça da Cunha,Paulo Franco
Dispõe sobre normas para denominações das travessas do Município
de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1361/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Anderson Guijarro
Dispõe sobre inserção do Pão enriquecido com ferro na Merenda
Escolar distribuída nas Unidades Escolares Municipais de Rio
Grande da Serra.
Lei Municipal 1359/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Rui da Costa Pereira
Dispõe sobre normas para alteração de
denominação de ruas do município de Rio
Grande da Serra.
Lei Municipal 1358/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Roberto de Paula Breyer,Maria Aparecida Lopes Silva,Pedro Wilson Marques Estanqueira
Dispõe sobre prorrogação até o dia 28 de fevereiro de 2.002
do prazo para regularização de edifícios, a que se refere a
Lei Municipal n.º 952, de 24 de fevereiro de 1.997.
Lei Municipal 1355/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de
2002 e dá outras providências
Lei Municipal 1354/2001
146.16 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
DISPÕE SOBRE O CONTROLE E REGISTRO DA VEICULAÇÃO
PUBLICITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Municipal 1353/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Proíbe a concessão de licença de funcionamento para empresas que
comercializarem produtos falsificados e dá outras providências.