Lei Municipal 1341/2001
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre proibição de uso de materiais que contenham
abesto ou amianto nas edificações e dependências públicas e
privadas no Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1342/2001
70.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Dispõe sobre obrigatoriedade de afixação de placa contendo o
nome e preço de todos os medicamentos genéricos nas farmácias e
drogarias do Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1340/2001
67.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Autoriza o Executivo Municipal a patrocinar atletas amadores e dá
outras providências.
Lei Municipal 1339/2001
72.08 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre horário de funcionamento em regime de plantão
de Farmácias e Drogarias.
Lei Municipal 1338/2001
68.57 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dá nova denominação à Secretaria de Promoção Social.
Lei Municipal 1337/2001
46.31 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Obriga todas as Creches Municipais e EMEIS a manterem, em sua merenda,
alimentação diferenciada e adequada aos alunos portadores de diabetes.
Lei Municipal 1335/2000
110.03 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Estima a receita e fixa a Despesa do Fundo de Previdência
Municipal dos Servidores Públicos de Rio Grande da Serra
para o Exercício de 2001.
Lei Municipal 1336/2000
110.73 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Estima a receita e fixa a despesa da Administração Direta do
Município de Rio Grande da Serra, para o exercício de 2001.
Lei Municipal 1334/2000
106.64 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Proíbe os serviços de auto-atendimento em postos de
abastecimento de combustíveis.
Lei Municipal 1333/2000
102.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Institui a Unidade Monetária Padrão (UMP), para efeito de
cálculo de atualização monetária e unidade de referência de
valores expressos na legislação tributária municipal.