Lei Municipal 1322/2000
114.98 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Cria a gratificação “SUS” para os funcionários do
Estado que prestam serviços no Município.
Lei Municipal 1320/2000
133.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2001 e dá outras providências.
Lei Municipal 1321/2000
96.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Fixa os valores dos subsídios mensais do Prefeito e do VicePrefeito
Municipal para a legislatura a iniciar-se no dia 1º. de
janeiro de 2.001.
Lei Municipal 1319/2000
92.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a obrigatoriedade de remessa, à Câmara
Municipal, da discriminação da despesa publicitária da
Administração Pública.
Lei Municipal 1317/2000
99.83 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Pedro Wilson Marques Estanqueira
Cria o “Disk-Criança e Adolescente”, destinado a atender
denúncias de maus tratos, abandono ou qualquer outra forma de
violência contra crianças e adolescentes.
Lei Municipal 1318/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Exige explicitação das razões em decreto de declaração de
utilidade pública de imóvel para fins de desapropriação.
Lei Municipal 1316/2000
104.66 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 1.040/97, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
Alimentação Escolar do Município de Rio Grande da
Serra.
Lei Municipal 1315/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Disciplina a instalação de equipamentos básicos de diversão
(parque infantil) nas Creches e Escolas Municipais de Educação
Infantil, para uso das crianças nelas matriculadas.
Lei Municipal 1314/2000
94.86 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a criação de espaço coletivo para exposição e
comercialização de mercadorias, por Entidades Sociais de Rio
Grande da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1312/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de informações sobre
produtos transgênicos nos estabelecimentos de comércio
hortifrutigranjeiro ou de produtos industrializados, manipulados
geneticamente, e dá outras providências.