Lei Municipal 1332/2000
129.05 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra,Sílvio Sabainski
Disciplina o comércio, o armazenamento, o envasamento e o
transporte de Gás Liquefeito de Petróleo – GLP, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1331/2000
109.66 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Institui a Semana de Prevenção às Deficiências.
Lei Municipal 1330/2000
109.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Pedro Wilson Marques Estanqueira
Altera a redação do artigo 1º. da Lei Municipal nº. 1.030/97,
que institui a Semana do Aleitamento Materno e dá outras
providências.
Lei Municipal 1328/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivos da Lei Municipal nº. 930 de 17 de abril de
1.996, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência
Social.
Lei Municipal 1329/2000
96.33 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre incentivos fiscais no pagamento de tributos
municipais e dá outras providências.
Lei Municipal 1326/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera dispositivo da Lei Municipal nº. 1.129/98, que
dispõe sobre a instalação de pátio municipal para a guarda
de veículos removidos, retidos ou apreendidos.
Lei Municipal 1327/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 54, de 23 de
junho de 1.971, que fixou contribuição do Município de Rio
Grande da Serra, para o Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público – PASEP e dá providências correlatas a
matéria.
Lei Municipal 1324/2000
100.71 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera o inciso I, do artigo 9º., da Lei nº. 766/93, que dispõe sobre
a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do
Adolescente e a criação do Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente – FUNABEM, e dá outras providências.
Lei Municipal 1325/2000
92.97 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Torna obrigatória a identificação em braile dos gabinetes e das
salas de repartições públicas nas portas, em local de fácil acesso
para os deficientes físicos visuais.
Lei Municipal 1323/2000
96.51 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a compensação de crédito tributário com
créditos decorrentes de locação de imóvel.