Lei Municipal 1313/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a criação do SISCAN – Sistema Municipal de
Registro de Câncer, e dá outras providências.
Lei Municipal 1310/2000
131.65 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº. 964, de 07
de maio de 1.997, e dá outras providências.
Lei Municipal 1311/2000
136.45 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Cria o Conselho Municipal de Turismo no Município de Rio
Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1309/2000
123.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Dá nova redação ao § 2º. do artigo 6º. da Lei n.º 1.196, de 13
de julho de 1.999, que dispõe sobre o transporte coletivo de
escolares e dá outras providências.
Lei Municipal 1308/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Pedro Wilson Marques Estanqueira
Revoga a Lei n.º 1.174, de 30 de abril de 1.999.
Lei Municipal 1307/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Estabelece como penalidade a cassação do alvará de
funcionamento do estabelecimento comercial e/ou financeiro que
negar crédito a pessoa com idade igual ou superior a 60
(sessenta) anos, e dá outras providências.
Lei Municipal 1306/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre a segurança da população que freqüenta as Casas
Noturnas, Danceterias, Discotecas, Clubes e afins, no Município
de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1304/2000
76.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Autoriza o Poder Executivo a instituir a função de Agente Zelador para
áreas Verdes ou Institucionais do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal 1303/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Pedro Wilson Marques Estanqueira
Proíbe cercas de arame farpado em imóveis públicos e
particulares, com ou sem edificações, localizados no perímetro
urbano do Município de Rio Grande da Serra, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1302/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Dispõe sobre a obrigatoriedade de placa informativa nos rios
e na represa Billings do Município de Rio Grande da Serra e
dá outras providências.