Lei Municipal 1261/2000
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Dispõe sobre o controle de populações animais, bem
como o controle de zoonoses no Município de Rio Grande
da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1262/2000
99.57 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Cria o cargo de fisioterapeuta na Secretaria de Atenção à
Saúde, bem como acresce 05 vagas ao cargo de Assessor da
Educação, na Secretaria de Educação e Cultura.
Lei Municipal 1259/1999
14.71 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Proíbe queimadas no Município de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1258/1999
17.91 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre os prédios, casas, fábricas e assemelhados, abandonados no Município de
Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1257/1999
16.89 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Dispõe sobre a concessão de cesta básica de alimentos às mulheres grávidas, em caso de
desemprego, e dá outras providências, e dá outras providências.
Lei Municipal 1257/1999
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da existência de seções especializadas, denominadas
“Memória de Rio Grande da Serra” e “ Memória dos Bairros” na Biblioteca Municipal e
outras que vierem a ser criadas em nossa cidade.
Lei Municipal 1225/1999
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Pedro Wilson Marques Estanqueira
Dispõe sobre obrigatoriedade de reserva de vagas para portadores de deficiência física
em pontos de táxi e dá outras providências.
Lei Municipal 1254/1999
16.12 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a criação do Cadastro Municipal de Entidades Ambientalistas e Afins.
Lei Municipal 1253/1999
16.44 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Torna obrigatória a instalação de aparelho detector de vazamento de gás nos
estabelecimentos comerciais, industriais, prédios residenciais, entidades, clubes, hospitais,
estabelecimentos de ensino, hotéis, motéis, restaurantes e similares.
Lei Municipal 1251/1999
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Canuto de Paula
Dispõe sobre colocação de placas de sinalização nas ruas e avenidas principais de cada
bairro do Município e dá outras providências.