Lei Municipal 1252/1999
18.09 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre a criação do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e
Cultural de Rio Grande da serra – CONDEPHAC, e dá outras providências.
Lei Municipal 1250/1999
15.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Obriga a divulgação do valor de condomínio junto aos valores do aluguel nas imobiliárias
e empresas do setor do setor de locação e/ou venda de imóveis no Município.
Lei Municipal 1249/1999
15.36 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre realização de campanha contra a violência e dá outras providências.
Lei Municipal 1248/1999
15.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Proíbe a venda de água mineral com teor de flúor acima de 0,8 mg/l no Município de Rio
Grande da Serra.
Lei Municipal 1247/1999
15.46 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Proíbe o adestramento de cães e animais de grande porte em ruas e praças de Rio
Grande da Serra.
Lei Municipal 1246/1999
15.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre implantação de curso de primeiros socorros, no âmbito da Administração
Pública Municipal e dá outras providências.
Lei Municipal 1244/1999
14.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Dá a denominação de João Manuel Fernandes a atual Rua Vênus, localizada na Vila
Albano.
Lei Municipal 1245/1999
15.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre o acondicionamento de lixo domiciliar no Município de Rio Grande da
Serra, conforme dispõe.
Lei Municipal 1241/1999
15.52 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: João Antonio da Silva,Antonio Canuto de Paula
Fixa o subsidio dos Secretários Municipais de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1242/1999
16.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de faixas de sinalização em
estabelecimentos que especifica e dá outras providências.