Lei Municipal 1190/1999
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Institui o programa denominado “Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos de
Rio Grande da Serra – MOVA Rio Grande da Serra” junto à secretaria de Educação e
Cultura – SEC e dá outras providências.
Lei Municipal 1188/1999
15.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: João Antonio da Silva
Dispõe sobre obrigatoriedade de limpeza e desinfecção de caixas d’água dos prédios
públicos do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 1186/1999
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a meia entrada para os aposentados e pessoas com mais de 65 anos de
idade em espetáculos e eventos esportivos realizados em Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1187/1999
16.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Institui a “Semana da Deficiência Auditiva” em âmbito municipal, e dá outras
providências.
Lei Municipal 1185/1999
16.16 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão,João Antonio da Silva
Proíbe a comercialização de carne previamente moída nos açougues e casas de carne,
conforme dispõe.
Lei Municipal 1192/1999
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre o Projeto Educacional Jovem Trabalhador e dá outras providências.
Lei Municipal 1184/1999
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a criação do “Manual da Habitação”, sobre os loteamentos existentes no
Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1183/1999
14.93 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a obrigatoriedade da colocação de filtros de água, em locais que especifica,
e dá outras providências.
Lei Municipal 1182/1999
15.59 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Institui o “Dia Municipal da Poesia”, e dá outras providências.
Lei Municipal 1180/1999
15.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Torna obrigatória a adequação de dependência exclusiva para amamentação e fraldário, nos
mercados, Postos de Saúde, Shoppings Centers e demais atividades comerciais, cujo movimento
diário de pessoas seja superior a 500.