Lei Municipal 1158/1999
14.06 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira,Paulo João dos Reis,João Antonio da Silva,Antonio Canuto de Paula
Dá a denominação de Raimundo da Mata a UBS da Vila Conde Siciliano.
Lei Municipal 1159/1999
15.86 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Cria o Serviço Disque-dengue e demais doenças infecto-contagiosas no Município de Rio Grande
da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 1160/1999
16.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Dispõe sobre atendimento de alunos portadores de deficiência pela rede municipal de ensino...
Lei Municipal 1161/1999
15.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Dispõe sobre proibição de instalação de Postos de Serviços e Combustíveis.
Lei Municipal 1155/1999
12.40 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mesa Diretora
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria de
Segurança Pública, delegando o exercício de competência de trânsito atribuídas ao Município pela
Lei Federal nº 9.503/97.
Lei Municipal 1156/1999
15.61 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Cria o “Serviço Voluntário” no Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1124/1999
37.23 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Institui o Fórum de Desenvolvimento Sustentável de Rio Grande da Serra, e dá
outras providências.
Lei Municipal 1153/1999
31.57 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Obriga a inserção nos impressos a serem distribuídos neste Município da inscrição
“Não jogue este impresso na via pública” e dá outras providências.
Lei Municipal 1151/1999
32.39 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Proíbe a comercialização de produtos corrosivos destinados à limpeza doméstica,
com embalagens e odores similares a produtos alimentícios no Município de Rio
Grande da Serra.
Lei Municipal 1152/1999
31.72 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de permanência ininterrupta de vigia nas escolas
municipais (EMEIs) e unidades básicas de saúde de Rio Grande da Serra.