Lei Municipal 1115/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Prorroga o prazo do benefício fiscal.
Lei Municipal 1116/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Cria cargos e dá outras providências.
Lei Municipal 1117/1998
14.62 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Veda a instalação e a utilização de catracas eletrônicas nos veículos utilizados para o serviço público de
transporte coletivo de passageiros no Município de rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1118/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão
Disciplina a identificação de edifícios públicos municipais, através de placa ou inscrição contendo sua
denominação oficial.
Lei Municipal 1119/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Torna obrigatório o curso de “Direção Defensiva para Motoristas Profissionais” para os condutores de veículos
utilizados nas linhas de transporte coletivo de passageiros do Município.
Lei Municipal 1120/1998
15.87 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Institui no Município a “Semana da Saúde do Coração”.
Lei Municipal 1121/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Sílvio Sabainski
Dispõe sobre proibição de aquisição de produtos que contenham Clorofluorcarbonos e Halons, por parte da
Administração Pública e dá outras providências.
Lei Municipal 1114/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Danilo Franco
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e
Turismo, e dá outras providências.
Lei Municipal 1112/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Instituindo a” Semana Municipal de Combate e Prevenção ao Câncer de Próstata e
ao Câncer Ginecológico.
Lei Municipal 1113/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Dispõe sobre concessão de uso de área à Igreja Congregacional.