Lei Municipal 1080/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre um programa com campanha contra a “Leptospirose” e dá outras
providências.
Lei Municipal 1081/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a forma de acondicionamento de ferro velho, sucatas e materiais
reutilizáveis e/ou recicláveis nos locais que especifica e dá outras providências.
Lei Municipal 1079/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento preferencial a deficientes físicos, idosos e
gestantes na UBS’s (Unidade Básica de Saúde) de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1073/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Torna obrigatória a notificação pessoal dos nomeados para cargos preenchidos em virtude de
concurso público realizado pela Prefeitura e Câmara Municipal”.
Autoria: Vereador João Antônio da Silva.
Lei Municipal 1074/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Mitterstein
Dispõe sobre a colocação de placas de orientação e apoio à campanha “Diga não às
drogas”, e dá outras providências.
Lei Municipal 1075/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão,Mario Carvalho da Silva
Altera a Lei 770, de 1º de julho de 1993, estabelecendo o funcionamento de
farmácias e drogarias durante as 24 horas do dia, e dá outras providências.
Lei Municipal 1076/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão
Permite a colocação de publicidade em estádios, campos de futebol e quadras esportivas de
propriedade do Município, e dá outras providências.
Lei Municipal 1077/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mario Carvalho da Silva
Dispõe sobre o ingresso de pessoas portadoras de deficiência no serviço público
municipal e define os critérios de sua admissão, nos termos do disposto no artigo 79,
inciso VIII da Lei Orgânica Municipal.
Lei Municipal 1078/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Altera a denominação da rua Arnoud Machado da Costa, que passa a denominar-se “Valdir
Gil da Silva”.
Lei Municipal 1050/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Dá a denominação de “PREFEITO JOSÉ CARLOS DE ARRUD”, Aao imóvel de
propriedade da Prefeitura Municipal localizado na Vila Albano.