Lei Municipal 1066/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Edvaldo Francisco Guerra
Concurso sobre a História do Município.
Lei Municipal 1051/1998
26.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Altera a estrutura básica e dá outras providências.
Lei Municipal 1067/1998
16.11 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Obriga os estabelecimento comerciais a servir café sem açúcar.
Lei Municipal 1053/1998
17.40 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: João Antonio da Silva,Mario Carvalho da Silva
Institui no Município os Títulos de Empresário Emérito da Indústria e Empresário
Emérito do Comércio.
Lei Municipal 1068/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Institui o Programa de Acompanhamento e Aconselhamento Genético Preventivo e
Assistência Integral às Pessoas Portadoras do Traço Falciforme com Anemia
Falciforme no Município de Rio Grande da Serra e dá outras providências.
Lei Municipal 1054/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Institui no Município de Rio Grande da Serra a Campanha de Controle Populacional
dos Cães e Gatos do Município de Rio Grande da Serra, acompanhada de ações
educativas sobre propriedade responsável de animais e dá outras providências.
Lei Municipal 1069/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação de locais específicos, reservados exclusivamente para deficiente
físicos que necessitem de cadeiras de rodas para sua locomoção, no Estádio Municipal
Teixeirão e nas Quadras Esportivas do Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1055/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mario Carvalho da Silva
“Cria a “ Casa da Cultura” , e dá outras providências.
Lei Municipal 1070/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mario Carvalho da Silva
Obriga a existência de placas com dizeres” PROIBIDO FUMAR“ nos postos de
fornecimento de combustíveis em locais que utilizem ou comercializem produtos altamente
inflamáveis.
Lei Municipal 1056/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mario Carvalho da Silva
Cria o ”Disk-entulho” , e dá outras providências.