Lei Municipal 1071/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Autoriza a abertura de estabelecimentos comerciais nos domingos que antecederem em datas
festivas tradicionais.
Lei Municipal 1057/1998
16.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Padronização do comércio eventual de gêneros alimentícios.
Lei Municipal 1072/1998
15.62 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mario Carvalho da Silva
Altera dispositivo da Lei 980, de 29 de julho de 1997, que dispõe sobre o Fundo Social de
Solidariedade.
Lei Municipal 1058/1998
16.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Executivo Municipal a organizar e realizar as Festas de Carnaval, nos seus vários
moldes, no Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1059/1998
16.56 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Mario Carvalho da Silva
Permite a publicidade nos uniformes de alunos e crianças matriculados nas Escolas e Creches
Municipais, desde que distribuídos gratuitamente, e dá outras providências.
Lei Municipal 1060/1998
15.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Edvaldo Francisco Guerra
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 997, de 16 de outubro de 1997.
Lei Municipal 1060/1998
15.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Edvaldo Francisco Guerra
Altera a redação do artigo 1º, da Lei nº 997, de 16 de outubro de 1997.
Lei Municipal 1061/1998
16.76 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre programa preservação do meio ambiente no currículo escolar.
Lei Municipal 1062/1998
16.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldecir Souza Paixão,Mario Carvalho da Silva,Avelino Valério Sobrinho
Institui no Município, Ruas de Lazer e dá outras providências.
Lei Municipal 1063/1998
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Executivo a contratar técnicos sanitaristas para estudo, coleta e análise de água de
poço, e dá outras providências.