Lei Municipal 1039/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com o Estado de São Paulo e a Secretaria da Segurança
Pública para execução dos serviços de engenharia, fiscalização, policiamento e controle de tráfego e trânsito nas
vias terrestres municipais.
Lei Municipal 1040/1997
21.61 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 1034/1997
15.38 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre o uso de Aparelho Móvel Celular nos estabelecimentos de ensino da cidade e na Câmara
Municipal.
Lei Municipal 1035/1997
25.77 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Altera a Estrutura Básica e dá outras providências.
Lei Municipal 1036/1997
16.70 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Estima a Receita e fixa a Despesa da Previdência Municipal de Rio Grande da Serra para o exercício de 1.998.
Lei Municipal 1037/1997
44.45 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1998.
Lei Municipal 1038/1997
37.09 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre Plano Plurianual.
Lei Municipal 1032/1997
15.13 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Torna obrigatória a existência de vasos sanitários e torneiras em tamanho e altura que possibilitem sua utilização
por crianças da rede municipal de ensino, creches municipais e entidades.
Lei Municipal 1033/1997
15.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre a obrigatoriedade de troco no transporte coletivo municipal.
Lei Municipal 1031/1997
16.59 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Institui o “Programa de Desratização”, e dá outras providências.