Lei Municipal 1025/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre transporte gratuito para estudantes.
Lei Municipal 1026/1997
16.91 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre Médico de Família.
Lei Municipal 1027/1997
16.89 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre o Programa Permanente de Treinamento e Reciclagem para motoristas, cobradores e fiscais de
empresas de ônibus direcionamento a pessoas idosas.
Lei Municipal 1028/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Francisco Bizerra Cavalcante
Proíbe a comercialização/venda de tintas spray a menores de 16 anos de idade, e dá outras providências.
Lei Municipal 1029/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Proíbe a comercialização, no Município de Rio Grande da Serra, de armas de brinquedo que não possuam cores
e formatos distintos das armas verdadeiras e dá outras providências.
Lei Municipal 1030/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Adler Alfredo Jardim Teixeira,Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez,Edvaldo Francisco Guerra,Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos terem, no mínimo, 3 (três) caixas em funcionamento e instalar
bebedouro de água em suas dependências.
Lei Municipal 1024/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre proteção ao meio ambiente através do controle de destino de óleos
lubrificantes servidos no âmbito do Município de Rio Grande da Serra e dá outras
providências.
Lei Municipal 1015/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez,Mario Carvalho da Silva
Dá nova redação à alínea “b”, do inciso II, do artigo 6º , da Lei nº 991, de 16 de setembro de 1997, que dispõe
sobre Conselho Municipal de Educação.
Lei Municipal 1016/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira,Waldecir Souza Paixão
Altera a denominação do Largo da Independência, que passa a denominar-se“Praça José Aparecido
Pereira. (Zezinho da Farmácia)
Lei Municipal 1017/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre designação de Profissional de Saúde para Pastoral da Criança e demais Entidades.