Lei Municipal 1018/1997
16.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre doação de leite a crianças desnutridas.
Lei Municipal 1019/1997
17.64 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre o monitoramento e a manutenção estrutural, preventiva e corretiva, dos
viadutos e pontes situados no território do Município e dá outras providências.
Lei Municipal 1013/1997
17.59 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Adler Alfredo Jardim Teixeira,Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez,Edvaldo Francisco Guerra,Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre obrigatoriedade de estabelecimentos bancários afixarem placas indicativas dos produtos, taxas e
prazos a oferecer aos clientes.
Lei Municipal 1021/1997
25.09 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Autoriza o Executivo a instituir o Programa de Coleta seletiva de Lixo no Município
de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1022/1997
23.67 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Cria o Selo Empresa Cidadã às Empresas Públicas e Privadas que instituírem e
apresentarem qualidade em seu Balanço Social dá outras providências.
Lei Municipal 1023/1997
26.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez
Cria a Comissão Municipal de Emprego no âmbito do Sistema Público de Emprego e
dá outras providências.
Lei Municipal 1011/1997
24.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre alteração do inciso II, do artigo 1º da Lei Municipal nº 975, de 11 de julho de 1997.
Lei Municipal 1012/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Torna obrigatória a existência de sanitários, para uso dos fregueses, em todos os
estabelecimentos comerciais localizadas no Município.
Lei Municipal 1013/1997
17.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Adler Alfredo Jardim Teixeira,Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez,Edvaldo Francisco Guerra,Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos bancários afixarem placas
indicativas dos produtos, taxas e prazos a oferecer aos clientes.
Lei Municipal 1014/1997
16.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques,Adler Alfredo Jardim Teixeira,Amilton José dos Santos,Ramon Álvaro Velasquez,Edvaldo Francisco Guerra,Waldecir Souza Paixão
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos bancos terem, no mínimo, 3 (três) caixas em funcionamento e instalar
bebedouro de água em suas dependências.