Lei Municipal 1010/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Altera o artigo 2º da Lei Municipal 981, de 31 de julho de 1997, que dispõe sobre a incorporação do Auxílio
Cesta aos vencimentos dos Servidores Municipais.
Lei Municipal 1009/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre desconto, por consignação, em folha de pagamento da Prefeitura e
Câmara Municipal que especifica.
Lei Municipal 999/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: João Antonio da Silva,Mario Carvalho da Silva
Dispõe sobre alfabetização de adultos.
Lei Municipal 1000/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Paulo João dos Reis
Dispõe sobre a implantação de oficinas de cultura, esporte, lazer e cursos profissionalizantes.
Lei Municipal 1001/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Pedro Wilson Marques Estanqueira
Dispõe sobre colocação de ondulações transversais nas vias públicas.
Lei Municipal 1002/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Cria o Dia Municipal de vacinação do idoso e o Programa de vacinação em idosos
internados ou recolhidos em instituições geriátricas.
Lei Municipal 1003/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Sílvio Sabainski
Autoriza o Executivo a proceder a coleta de medicamentos nas residências,
comércios e industrias, para distribuição a pessoas carentes, através das UBSs.
Lei Municipal 1004/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Mitterstein
Autoriza o Executivo Municipal a instituir concursos de fanfarras no Município de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 1005/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Mitterstein
Obriga sinalização de trânsito em frente às escolas.
Lei Municipal 1006/1997
16.52 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para obter patrocínios junto as empresas para emplacamento
das vias públicas do Município.