Lei Municipal 986/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre autorização para cessão em comodato de área municipal.
Lei Municipal 987/1997
15.12 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Prorroga por 180 dias o Quadro Especial Transitório, de que trata o artigo 12, da Lei Municipal nº 949, de 17
de fevereiro de 1997.
Lei Municipal 988/1997
16.50 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre Autorização para celebração de convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE.
Lei Municipal 989/1997
16.67 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Autoriza ingresso da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra no Consórcio
Intermunicipal.
Lei Municipal 990/1997
16.90 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Proíbe a produção e a utilização de “cerol” ou outro tipo de linha cortante, usada para empinar pipas, papagaios
e similares.
Lei Municipal 985/1997
17.94 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Cria áreas de estacionamento rotativo e dá outras providências.
Lei Municipal 983/1997
16.37 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Institui Programa “Adote uma Praça".
Lei Municipal 984/1997
17.49 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre autorização para contrair empréstimos junto ao Fundo de Previdência
Municipal –FUNPREV e dá outras providências.
Lei Municipal 982/1997
15.83 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Autoriza o Executivo a Promover Liquidação de Débito com Fornecedor de Combustíveis.
Lei Municipal 981/1997
15.78 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Altera o artigo 3º da Lei Municipal 967, de 15 de maio de 1997, e dispõe sobre a incorporação do Auxílio
Cesta aos vencimentos dos Servidores Municipais.