Lei Municipal 980/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Revoga a Lei Municipal nº 346, de 24 de agosto de 1983 e dispõe sobre o Fundo
Social de Solidariedade – FSS.
Lei Municipal 978/1997
23.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial e dá outras providências.
Lei Municipal 979/1997
15.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Prorroga prazo de Benefício Fiscal.
Lei Municipal 975/1997
27.38 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1998, e dá outras providencias.
Lei Municipal 976/1997
28.22 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.998 e dá outras
providências.
Lei Municipal 977/1997
22.79 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Autoriza o Poder executivo Municipal a apreender animais de grande porte e dá
outras providências.
Lei Municipal 972/1997
15.84 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Prorroga prazo de Benefício Fiscal.
Lei Municipal 973/1997
15.64 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Prorroga prazo de Benefício Fiscal.
Lei Municipal 974/1997
25.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Lei Municipal 971/1997
14.63 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre a Instituição de Luta pela Reforma Agrária.