Lei Municipal 970/1997
17.68 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Cria a Banda Municipal de Rio Grande da Serra, e dá outras providências.
Lei Municipal 969/1997
24.99 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Reclassificação de cargo.
Lei Municipal 967/1997
16.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Cria Beneficio de Cesta.
Lei Municipal 968/1997
22.30 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Cria op Conselho Municipal das Pessoas Portadoras de Deficiência, e dá outras providências.
Lei Municipal 963/1997
18.32 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Altera a Estrutura Básica e dá outras providências.
Lei Municipal 964/1997
28.09 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Altera a Lei Municipal nº 645, de 25 de abril de 1.991 e dá outras providências.
Lei Municipal 965/1997
15.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Dispõe sobre o funcionamento das creches municipais, e dá outras providências.
Lei Municipal 967/1997
16.70 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Autoriza o Executivo a celebrar convenio médico e dá outras providências.
Lei Municipal 962/1997
19.43 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Prorroga o prazo de benefício fiscal.
Lei Municipal 961/1997
38.33 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Revoga as leis nº 653, de 26 de junho de 1991 e nº 872, de 10 de novembro de
1994 e dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde, o Conselho Municipal de
Saúde e os Conselhos Gestores das Unidades de Saúde.