Lei Municipal 958/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Altera a denominação, da rua Lavapés, que passa a denominar-se RUA PREFEITO CIDO FRANCO.
Lei Municipal 958/1997
14.78 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Valdir Marques
Altera a denominação, da rua Lavapés, que passa a denominar-se RUA PREFEITO CIDO FRANCO.
Lei Municipal 959/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Antonio Expedito de Oliveira
Dá a denominação de PREFEITO CIDO FRANCO à praça existente no loteamento Jardim Maria Paula.
Lei Municipal 960/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José Carlos de Arruda
Altera o parágrafo único do artigo 211, da Lei Municipal nº 549, de 03 de junho de 1991.
Lei Municipal 957/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Ramon Álvaro Velasquez
Dispõe sobre afastamento remunerado de dirigentes sindicais e dá outras
providências.
Lei Municipal 955/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Lei 948, de 31 de janeiro de 1997l.
Lei Municipal 953/1997
17.02 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Prorroga o prazo de benefício fiscal.
Lei Municipal 954/1997
18.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Edvaldo Francisco Guerra
Dispõe sobre normas para tráfego de caminhões no Município.
Lei Municipal 951/1997
18.08 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre benefício Fiscal.
Lei Municipal 950/1997
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Aparecido Benedito Franco
Dispõe sobre os quadros de pessoal da Câmara Municipal.