Lei Municipal 937/1996
16.10 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre isenção do IPTU a imóveis utilizados pelo Município.
Lei Municipal 938/1996
19.07 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre concessão de uso de imóvel Municipal.
Lei Municipal 939/1996
16.04 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre isenção do IPTU a imóveis utilizados pelo Município.
Lei Municipal 934/1996
16.27 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Regula os serviços de inalação e mediçào de pressão nas farmácias e drogarias
localizadas no Município.
Lei Municipal 933/1996
15.84 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Cria ponto de estacionamento de taxi e dá outras providências.
Lei Municipal 936/1996
15.95 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Cede à título precário o uso de prédio na rua das Maravilhas – Jardim encantado.
Lei Municipal 933/1996
19.99 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Regulamenta o processo eleitoral do Conselho Municipal de Assistência Social e dá
outras providências.
Lei Municipal 932/1996
20.48 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre a colocação de caixas de correspondências em imóveis urbanos.
Lei Municipal 930/1996
26.09 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Institui o Conselho Municipal de Assistência Social, revoga a Lei Municipal 924/95 e
dá outras providências.
Lei Municipal 931/1996
38.96 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação do conselho tutelar de Rio Grande da Serra e dá outras
providências.