Lei Municipal 929/1996
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação de cargos no Quadro Geral da Câmara Municipal.
Lei Municipal 928/1996
20.24 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza o Município de Rio Grande a Serra em conjunto com os Municípios de
Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá e
Ribeirão Pires, a conceder serviço público de tratamento e destinação final de
resíduos sólidos urbanos e serviços de saúde, e dá outras providências.
Lei Municipal 926/1996
15.76 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho e contratação de serviço
temporário para atender excepcional interesse público.
Lei Municipal 927/1996
15.92 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre contratação de pessoal para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público.
Lei Municipal 924/1995
23.23 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal 925/1995
21.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.
Lei Municipal 917/1995
23.27 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre Conservação e Regularização de edificações e dá outras providências.
Lei Municipal 918/1995
16.58 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre nova redação do artigo 1º da Lei Municipal 773/93 de contribuição de melhoria.
Lei Municipal 919/1995
16.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre nova redação do artigo 17 da Lei Municipal 773/93 de contribuição de melhoria.
Lei Municipal 920/1995
23.05 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre alienação de bens municipais.