Lei Municipal 909/1995
16.28 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre subvenção para a APAE.
Lei Municipal 908/1995
17.81 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Acrescenta artigos e parágrafos a Lei Municipal mº 822, de 28 de março de 1.994 e dá outras providências.
Lei Municipal 907/1995
16.29 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre subvenção para a APAE.
Lei Municipal 905/1995
15.96 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação da Casa Bahia Comercial Ltda., um veículo Chevrolet, tipo ambulância e
dá outras providências.
Lei Municipal 906/1995
15.85 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre revogação do artigo 3º da Lei Municipal nº 724, de 26 de junho de 1.992 e cria novas formas de pagamento
mensal e adiantamento salarial.
Lei Municipal 904/1995
18.19 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 903/1995
17.42 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Autoriza o Executivo Municipal a receber em doação área de terra localizada no Sítio da Grama.
Lei Municipal 901/1995
14.82 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre a limpeza da área de feiras.
Lei Municipal 902/1995
15.33 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Regulamenta o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Lei Municipal 900/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Waldemar Asnar Perillo
Dispõe sobre dispensa de pagamento de taxa funerárias aos doadores de órgãos e dá outras
providências.