Lei Municipal 899/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre prorrogação de contrato de trabalho e contratação de serviço temporário para atender
excepcional interesse público.
Lei Municipal 897/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre autorização para desafetar área de terras da municipalidade de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 898/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dá nova redação ao artigo 9º, em eu inciso I, da lei Municipal 766 de 16/03/93.
Lei Municipal 896/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dá nova redação a Lei Municipal 826, de 11 de abril de 1994.
Lei Municipal 893/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre a instalação de pátio para a guarda de veículos removidos, e dá outras
providências.
Lei Municipal 894/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício de 1.996 e dá outras
providências.
Lei Municipal 895/1995
31.21 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: Adler Alfredo Jardim Teixeira
Dispõe sobre a criação da Procuradoria de Assistência Judiciária – PAJ em Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 891/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Cria a AJUDA PRO-MEDICAMENTOS para o funcionalismo publico municipal.
Lei Municipal 890/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Cria e organiza o Departamento da Guarda Municipal de Rio Grande da Serra.
Lei Municipal 889/1995
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Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre utilidade pública a FUNDAÇÃO SIM PARA A VIDA – MÃES EM
NECESSIDADE.