Lei Municipal 880/1995
0.00 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre elevação da remuneração/aula dos instrutores dos cursos profissionalizantes.
Lei Municipal 876/1994
27.11 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe e cria novas tabelas atualizadas referentes à Lei 669, de 20 de dezembro de 1.991 e dá outras providencias.
Lei Municipal 877/1994
24.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre as taxas anexas ao IPTU, o parcelamento da cobrança dos tributos para 1995, dá outras providencias e
revisão da Planta Genérica de Valores.
Lei Municipal 878/1994
15.41 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores e funcionários públicos municipais.
Lei Municipal 879/1994
15.86 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre recebimento em doação de área de terreno no Parque Rio Grande.
Lei Municipal 873/1994
44.60 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Estima a receita e fixa a despesa para o exercício de 1995.
Lei Municipal 874/1994
36.06 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre Plano Trienal.
Lei Municipal 875/1994
18.34 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre modificações Lei nº 764, de 04 de junho de 1.993, que alterou a Lei nº 191, de 17 de maio de 1.978.
Lei Municipal 872/1994
24.25 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre alteração do inciso IV, artigo 2º, da Lei Municipal nº 653, de 26 de junho de 1991.
Lei Municipal 871/1994
15.54 KB
Categoria do arquivo: Leis Municipais
Autores(as) do Projeto: José da Cruz Jardim Teixeira
Dispõe sobre majoração de vencimentos dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.